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Artigos Água Doce

Classificação de Águas Doces, Salobras e Salinas do Território Nacional u2i2b

As águas brasileiras são classificadas de acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA n° 357, de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, sendo alterada e complementada pelas RESOLUÇÕES 410/2009 e 430/2011. 3q1uf

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Conformidade Legal

Legislação CONTRAN 2d3671

Resoluções

Classificação de Águas Minerais

Classificação das Águas Minerais 1m1u13

Classificação e Resoluções de águas minerais.

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Óleos Lubrificantes

As Novas Leis da Agência Nacional do Petróleo – ANP 2e641z

Esta resolução considera que a reciclagem do óleo lubrificante usado ou contaminado é instrumento prioritário para a gestão ambiental.